Em resumo
Citação, título, bloqueio de conta e penhora exigem leitura rápida dos documentos e da fase processual.
- A defesa depende do título, da exigibilidade da dívida, da citação e da fase processual.
- Contrato, comprovantes, processo completo e aviso de bloqueio devem ser preservados.
- Excesso, inexigibilidade e impenhorabilidade exigem análise da prova do caso.
O Código de Processo Civil regula a execução fundada em título extrajudicial e prevê instrumentos de defesa e atos de constrição que dependem do título, da dívida e da fase do processo. Ao receber uma citação ou aviso de bloqueio, reúna a íntegra do processo, o contrato, comprovantes de pagamento e documentos que expliquem a origem dos valores. Alegações como excesso, inexigibilidade ou impenhorabilidade precisam ser examinadas com base no caso concreto.
Se este é o seu contexto, a página de serviço explica quais documentos costumam ser analisados:
Fontes consultadas
- Planalto — Código de Processo Civil — execução de título extrajudicial