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Blog Cezar & Teixeira

Conhecimento técnico em linguagem clara para você tomar decisões melhores.

Juros Abusivos

Como identificar juros abusivos no financiamento de veículo

Aprenda a comparar a taxa do seu contrato com a média do Banco Central e descubra se você está pagando além do justo.

10 de abril de 2026
Busca e Apreensão

Busca e apreensão de veículo: o passo a passo do que acontece

Da notificação extrajudicial até a apreensão. Entenda cada etapa e em quais momentos é possível agir.

22 de março de 2026
Suspensão de Leilão

Suspensão de leilão extrajudicial: o que a Lei 9.514/97 permite

Quando, como e até quando é possível suspender um leilão de imóvel com liminar — antes do 1º, após o 1º e até depois do 2º.

14 de fevereiro de 2026
Juros Abusivos

Cálculo de juros abusivos: passo a passo com fórmula

Como comparar sua taxa contratada com a média do Banco Central e estimar o quanto pagou a mais. Inclui referência da tabela mensal do BCB.

12 de maio de 2026
Juros Abusivos

Tabela do Banco Central: como consultar a média de juros em 2026

Guia prático para acessar o relatório oficial de juros do BCB, filtrar por modalidade e comparar com a taxa do seu contrato.

20 de maio de 2026
Juros Abusivos

Revisional de juros: prazos, custos e o que esperar do processo

Quanto tempo leva, quanto custa e quais resultados esperar de uma ação revisional bancária. Modelos de honorários explicados.

02 de junho de 2026
Juros Abusivos

Capitalização de juros: o que o STJ decidiu e por que importa

A Súmula 539 do STJ e a exigência de pacto expresso. Por que 90% dos contratos bancários têm vício de capitalização.

15 de junho de 2026
Juros Abusivos

Devolução em dobro (CDC art. 42): quando se aplica em contratos bancários

Quando o consumidor tem direito à repetição do indébito em dobro dos valores pagos a maior. Jurisprudência e requisitos.

01 de julho de 2026
Busca e Apreensão

Carro com busca e apreensão: 7 ações imediatas para tomar hoje

O que fazer nas primeiras 24h após receber notificação extrajudicial ou citação. Checklist prático.

05 de maio de 2026
Busca e Apreensão

Purgar a mora: vale a pena pagar para liberar o carro?

Análise dos prós e contras de purgar a mora em busca e apreensão. Quando defender é melhor do que pagar.

18 de maio de 2026
Busca e Apreensão

Apreensão pelo Detran vs ação judicial de busca e apreensão: a diferença

Veículo apreendido pelo Detran (multa, licenciamento) é diferente de busca e apreensão por dívida. Cada caso tem solução própria.

08 de junho de 2026
Busca e Apreensão

Defesa após apreensão: ainda é possível recuperar o veículo

Sim, é possível reverter mesmo após perder o carro. Estratégias jurídicas combinando revisional e descaracterização da mora.

22 de junho de 2026
Pensão Alimentícia

Prisão por pensão alimentícia: como funciona e como evitar

Súmula 309 do STJ, rito do art. 528 do CPC e os fundamentos para habeas corpus em prisão civil por pensão.

25 de abril de 2026
Pensão Alimentícia

Habeas corpus em prisão civil: prazo, foro e estratégia

Onde e como impetrar habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia. Prazo, foro competente e teses defensivas.

08 de maio de 2026
Pensão Alimentícia

Pensão atrasada: cobrança extrajudicial ou execução, qual escolher?

Como decidir entre cobrança amigável, execução com prisão (3 últimas) ou execução comum (penhora). Estratégia por valor e prazo.

22 de maio de 2026
Plano de Saúde

Liminar contra plano de saúde para cirurgia em 24h: como funciona

Quando o plano nega cirurgia já agendada, a liminar pode sair em horas. Documentos necessários e fundamentos jurídicos.

30 de junho de 2026
Direito Imobiliário

Due diligence imobiliária em São Paulo: checklist completo

Documentos e certidões a conferir antes de assinar promessa ou escritura de compra de imóvel em SP. Riscos comuns.

08 de julho de 2026